Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens.

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1Q438080 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Escrivão de Polícia, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens.

Se cometer crime eleitoral, o presidente da República será suspenso de suas funções até o julgamento final do respectivo processo. Nesse caso, a denúncia do fato ao Tribunal Superior Eleitoral e o seu acolhimento por esse tribunal serão requisitos legais para a instauração do processo.

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