Questões Direito Constitucional Prerrogativas Parlamentares

A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decor...

Responda: A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue os itens a seguir. Deputado federal que alterar, dura...


1Q438107 | Direito Constitucional, Prerrogativas Parlamentares, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue os itens a seguir. Deputado federal que alterar, durante o mandato, sua filiação partidária estará sujeito à perda de mandato, por ofensa ao decoro parlamentar.
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