Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que: A) precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País; B) seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume; C) vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos; D) só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum; E) não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

D) só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;

Questões Direito Constitucional Processo legislativo

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Consti...

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1Q438130 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

✂️ a) precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;
✂️ b) seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;
✂️ c) vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;
✂️ d) só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;
✂️ e) não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.