Rodrigo Ferreira
EQUIPE
29/09/2025 • 19:01
Gabarito: a)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 221, realmente estabelece diretrizes específicas para a comunicação social. Este artigo determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender a alguns princípios, entre eles o princípio da promoção da cultura nacional e regional e o estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.
Além disso, o artigo 221 também menciona a regionalização da produção cultural, artística e jornalística conforme percentuais estabelecidos em lei, sem especificar quais seriam esses percentuais na própria Constituição. Isso confirma que a Constituição deixa para uma lei específica a tarefa de definir esses percentuais, conforme mencionado na questão.
Portanto, a afirmação da questão está correta ao dizer que a Constituição exige o atendimento ao princípio da promoção da cultura nacional e regional e ao estímulo à produção independente, bem como ao mencionar que a regionalização da produção cultural deve ser fixada em percentuais por uma lei específica.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 221, realmente estabelece diretrizes específicas para a comunicação social. Este artigo determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender a alguns princípios, entre eles o princípio da promoção da cultura nacional e regional e o estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.
Além disso, o artigo 221 também menciona a regionalização da produção cultural, artística e jornalística conforme percentuais estabelecidos em lei, sem especificar quais seriam esses percentuais na própria Constituição. Isso confirma que a Constituição deixa para uma lei específica a tarefa de definir esses percentuais, conforme mencionado na questão.
Portanto, a afirmação da questão está correta ao dizer que a Constituição exige o atendimento ao princípio da promoção da cultura nacional e regional e ao estímulo à produção independente, bem como ao mencionar que a regionalização da produção cultural deve ser fixada em percentuais por uma lei específica.