Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, inciso III, que um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a dignidade da pessoa humana, o que implica o respeito aos direitos fundamentais. Além disso, o artigo 3º, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inclui construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos. Esses princípios e objetivos promovem uma conduta ética por parte do Estado e incentivam o mesmo comportamento entre os cidadãos, ao garantir direitos e impor deveres que visam o bem comum e a justiça social.
A afirmação é correta. A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, inciso III, que um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a dignidade da pessoa humana, o que implica o respeito aos direitos fundamentais. Além disso, o artigo 3º, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inclui construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos. Esses princípios e objetivos promovem uma conduta ética por parte do Estado e incentivam o mesmo comportamento entre os cidadãos, ao garantir direitos e impor deveres que visam o bem comum e a justiça social.