Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta. A) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. B) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. C) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. D) É livre a criação de associações e a de cooperativas, na forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento. E) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

D) É livre a criação de associações e a de cooperativas, na forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta...

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1Q438195 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Policial Civil Delegado, Polícia Civil AP, FGV

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
✂️ b) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
✂️ c) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ d) É livre a criação de associações e a de cooperativas, na forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ e) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.