Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias processuais dos direitos fun...

Responda: A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias processuais dos direitos fundamentais, entre elas, o Habeas Corpus. Sobre o Habeas Corpus, é CORRETO afirmar:


1Q438219 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Gestor Governamental, SEPLAG MG, FUMARC

A Constituição Federal de 1988 prevê diversas garantias processuais dos direitos fundamentais, entre elas, o Habeas Corpus. Sobre o Habeas Corpus, é CORRETO afirmar:

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