Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, a...

Responda: José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis...


1Q438224 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Analista Ministerial, MPE AP, FCC

José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de acordo com a Constituição Federal brasileira, para fins de reforma agrária a fazenda

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