Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os it...

Gabarito: b)

A questão está errada. A adoção de medidas de proteção à maternidade não é considerada discriminação, pois tem como objetivo garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Essas medidas visam assegurar que as mulheres tenham condições adequadas para exercer a maternidade sem que isso represente um obstáculo para sua participação igualitária na sociedade.

Portanto, a proteção à maternidade não macula os objetivos de igualdade de oportunidades e tratamento entre os sexos, mas sim busca garantir que as mulheres possam exercer plenamente seus direitos reprodutivos e sociais.