David Castilho
EQUIPE
30/01/2025 • 04:11
Gabarito: d)
A Constituição Federal do Brasil assegura diversos direitos à pessoa em situação de prisão, visando garantir sua dignidade e respeito aos direitos humanos.
Dentre esses direitos, destacam-se:
a) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Este direito está previsto no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal.
b) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. Esse direito está previsto no artigo 5º, LXIII da Constituição Federal.
c) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Este direito está previsto no artigo 5º, LXII da Constituição Federal.
d) O preso tem direito à identificação dos responsáveis do seu interrogatório, não se estendendo este direito à identificação dos responsáveis por sua prisão por motivo de segurança. Este item está incorreto, pois o preso tem sim o direito de ser informado sobre os responsáveis por sua prisão, conforme previsto no artigo 5º, LXIII da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta, de acordo com a pergunta, é a letra d).
A Constituição Federal do Brasil assegura diversos direitos à pessoa em situação de prisão, visando garantir sua dignidade e respeito aos direitos humanos.
Dentre esses direitos, destacam-se:
a) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Este direito está previsto no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal.
b) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. Esse direito está previsto no artigo 5º, LXIII da Constituição Federal.
c) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Este direito está previsto no artigo 5º, LXII da Constituição Federal.
d) O preso tem direito à identificação dos responsáveis do seu interrogatório, não se estendendo este direito à identificação dos responsáveis por sua prisão por motivo de segurança. Este item está incorreto, pois o preso tem sim o direito de ser informado sobre os responsáveis por sua prisão, conforme previsto no artigo 5º, LXIII da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta, de acordo com a pergunta, é a letra d).