Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. ...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEDU ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q438306•
Direito Constitucional•
Família•
CESPE CEBRASPE•
SEDU ES•
Agente Educacional

Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família. O princípio constitucional do pluralismo familiar alcança a comunidade constituída por um dos genitores e seu filho.

Certo

Errado

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Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

Notificações

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Q438306•Direito Constitucional•Família•CESPE CEBRASPE•SEDU ES•Agente Educacional

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