É da competência privativa da União A) cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. B) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. C) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. D) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. E) exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

E) exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.

É da competência privativa da União

É da competência privativa da União

✂️ a) cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
✂️ b) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
✂️ c) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
✂️ d) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
✂️ e) exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.