A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o veto poderá ser apreciado pelo(a) A) Senado Federal e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros. B) Câmara dos Deputados e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros. C) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria relativa de seus membros. D) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.

D) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.

Questões Direito Constitucional Processo legislativo

A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regular...

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1Q438407 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Técnico Judiciário, TSE, CONSULPLAN

A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o veto poderá ser apreciado pelo(a)

✂️ a) Senado Federal e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
✂️ b) Câmara dos Deputados e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
✂️ c) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria relativa de seus membros.
✂️ d) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.