Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A prática do racismo:
Responda: A prática do racismo:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A prática do racismo, segundo a legislação brasileira, é considerada crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que a pessoa acusada de racismo não pode pagar fiança para responder em liberdade, e o Estado pode processá-la a qualquer tempo, sem limite de prazo para a ação penal. Essa previsão está na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLII, que trata do racismo como crime inafiançável e imprescritível, justamente para reforçar a gravidade dessa conduta.
A prática do racismo, segundo a legislação brasileira, é considerada crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que a pessoa acusada de racismo não pode pagar fiança para responder em liberdade, e o Estado pode processá-la a qualquer tempo, sem limite de prazo para a ação penal. Essa previsão está na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLII, que trata do racismo como crime inafiançável e imprescritível, justamente para reforçar a gravidade dessa conduta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários