Assinale a opção correta com relação aos direitos da nacionalidade. A) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. B) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. C) Em nenhuma hipótese alguma a lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. D) Independentemente de qualquer condição, além da existência de reciprocidade em favor dos brasileiros, aos portugueses com residência permanente no Brasil serão atribuídos os mesmos direitos inerentes aos brasileiros.

B) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Assinale a opção correta com relação aos direitos da nacionalidade.

Responda: Assinale a opção correta com relação aos direitos da nacionalidade.

1Q438524 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Contador, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos direitos da nacionalidade.

✂️ a) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
✂️ b) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
✂️ c) Em nenhuma hipótese alguma a lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
✂️ d) Independentemente de qualquer condição, além da existência de reciprocidade em favor dos brasileiros, aos portugueses com residência permanente no Brasil serão atribuídos os mesmos direitos inerentes aos brasileiros.