Assinale a opção correta. A) Projeto de lei da iniciativa do Presidente da República somente será analisado pelo Senado Federal, se a Câmara dos Deputados o aprovar, com ou sem modificações. B) Projetos de lei da iniciativa do Presidente da República não podem ser objeto de emenda parlamentar. C) Somente por meio de projeto de iniciativa do Presidente da República é possível ao Congresso Nacional deliberar sobre redução de alíquota de impostos federais. D) Todo ato normativo proveniente do Congresso Nacional sujeita-se à sanção ou veto do Presidente da República. E) A Constituição pode ser emendada mediante proposta de qualquer Deputado ou Senador e não está sujeita a regras de reserva de iniciativa do Presidente da República.

A) Projeto de lei da iniciativa do Presidente da República somente será analisado pelo Senado Federal, se a Câmara dos Deputados o aprovar, com ou sem modificações.

Questões Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

Responda: Assinale a opção correta.

1Q438559 | Direito Constitucional, Advogado, IRB, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) Projeto de lei da iniciativa do Presidente da República somente será analisado pelo Senado Federal, se a Câmara dos Deputados o aprovar, com ou sem modificações.
✂️ b) Projetos de lei da iniciativa do Presidente da República não podem ser objeto de emenda parlamentar.
✂️ c) Somente por meio de projeto de iniciativa do Presidente da República é possível ao Congresso Nacional deliberar sobre redução de alíquota de impostos federais.
✂️ d) Todo ato normativo proveniente do Congresso Nacional sujeita-se à sanção ou veto do Presidente da República.
✂️ e) A Constituição pode ser emendada mediante proposta de qualquer Deputado ou Senador e não está sujeita a regras de reserva de iniciativa do Presidente da República.