Questões Direito Constitucional STF

Assinale a opção correta relativa ao tratamento dado pela jurisprudência que atualme...

Responda: Assinale a opção correta relativa ao tratamento dado pela jurisprudência que atualmente prevalece no Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição Federal, relativa aos tratados e conv...


Q438561 | Direito Constitucional, STF, Analista Administrativo Prova 1, ANA, ESAF

Assinale a opção correta relativa ao tratamento dado pela jurisprudência que atualmente prevalece no Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição Federal, relativa aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil.

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