Assinale a afirmativa correta com referência ao Sistema Constitucional Brasileiro. A) É a conjunção de elementos governados por uma idéia comum. B) É formado pelo quadro orgânico das normas que vertem a matéria tributária em nível constitucional. Este sistema está previsto nos artigos 145 a 169 da Constituição Federal. C) É um sistema jurídico, como conjunto de normas a disciplinar conduta econômica. D) É um sistema de normas composto por normas de comportamento e outras de estrutura, concebido pelo homem para motivar e alterar a conduta no meio da sociedade. E) É o conjunto de garantias, assegurado ao contribuinte e limitações impostas na legislação complementar e ordinária.

B) É formado pelo quadro orgânico das normas que vertem a matéria tributária em nível constitucional. Este sistema está previsto nos artigos 145 a 169 da Constituição Federal.

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Assinale a afirmativa correta com referência ao Sistema Constitucio...

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1Q438567 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Advogado Tributarista, IMBEL, CETRO

Assinale a afirmativa correta com referência ao Sistema Constitucional Brasileiro.

✂️ a) É a conjunção de elementos governados por uma idéia comum.
✂️ b) É formado pelo quadro orgânico das normas que vertem a matéria tributária em nível constitucional. Este sistema está previsto nos artigos 145 a 169 da Constituição Federal.
✂️ c) É um sistema jurídico, como conjunto de normas a disciplinar conduta econômica.
✂️ d) É um sistema de normas composto por normas de comportamento e outras de estrutura, concebido pelo homem para motivar e alterar a conduta no meio da sociedade.
✂️ e) É o conjunto de garantias, assegurado ao contribuinte e limitações impostas na legislação complementar e ordinária.