Q438567 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Advogado Tributarista, IMBEL, CETROAssinale a afirmativa correta com referência ao Sistema Constitucional Brasileiro. a) É a conjunção de elementos governados por uma idéia comum. b) É formado pelo quadro orgânico das normas que vertem a matéria tributária em nível constitucional. Este sistema está previsto nos artigos 145 a 169 da Constituição Federal. c) É um sistema jurídico, como conjunto de normas a disciplinar conduta econômica. d) É um sistema de normas composto por normas de comportamento e outras de estrutura, concebido pelo homem para motivar e alterar a conduta no meio da sociedade. e) É o conjunto de garantias, assegurado ao contribuinte e limitações impostas na legislação complementar e ordinária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro