No âmbito da legislação concorrente, conforme estabelece a Constituição brasileira de 1988, A) têm os Estados-membros apenas competência suplementar. B) cabe à União e aos Estados-membros legislar conjuntamente sobre normas gerais. C) não podem os Estados-membros editar lei se não houver prévia legislação federal estabelecendo normas gerais D) inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. E) as leis federais podem ser elaboradas indistintamente por qualquer dos entes federativos.

D) inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

No âmbito da legislação concorrente, conforme estabelece a Constituição brasileira d...

No âmbito da legislação concorrente, conforme estabelece a Constituição brasileira de 1988,

✂️ a) têm os Estados-membros apenas competência suplementar.
✂️ b) cabe à União e aos Estados-membros legislar conjuntamente sobre normas gerais.
✂️ c) não podem os Estados-membros editar lei se não houver prévia legislação federal estabelecendo normas gerais
✂️ d) inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
✂️ e) as leis federais podem ser elaboradas indistintamente por qualquer dos entes federativos.