Questões Direito Constitucional Família

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativ...

Responda: Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação. O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poder...


Q438581 | Direito Constitucional, Família, Técnico em Financiamento, FNDE, CESPE CEBRASPE

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.

O planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas instituições oficiais.

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