Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que A) pode ser exercido previamente pelo Poder Legislativo, realizado antes de aprovação da lei ou ato normativo, vinculando, com esse controle, todos os demais poderes. B) o controle de constitucionalidade repressivo não mais é admitido no direito brasileiro por ferir o princípio democrático. C) no controle de constitucionalidade incidental, é necessário observar-se a cláusula de reserva de plenário. D) a Constituição Federal brasileira não admite o controle de constitucionalidade político. E) o Poder Executivo exerce o controle de constitucionalidade incidental, mas não o preventivo.

C) no controle de constitucionalidade incidental, é necessário observar-se a cláusula de reserva de plenário.

Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

Sobre o controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

✂️ a) pode ser exercido previamente pelo Poder Legislativo, realizado antes de aprovação da lei ou ato normativo, vinculando, com esse controle, todos os demais poderes.
✂️ b) o controle de constitucionalidade repressivo não mais é admitido no direito brasileiro por ferir o princípio democrático.
✂️ c) no controle de constitucionalidade incidental, é necessário observar-se a cláusula de reserva de plenário.
✂️ d) a Constituição Federal brasileira não admite o controle de constitucionalidade político.
✂️ e) o Poder Executivo exerce o controle de constitucionalidade incidental, mas não o preventivo.