Direitos ou interesses difusos e coletivos. A) São direitos transindividuais aqueles que dizem respeito ao trânsito ou tráfego jurídico, especialmente nas relações comerciais. B) É regra geral, no Código de Processo Civil, a possibilidade de legitimação extraordinária. C) São direitos em que a titularidade, na maior parte das vezes, é determinada ou determinável e defendidos por legitimação ordinária. D) É espécie de tal direito ou interesse aquele em que seus titulares integram um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou à parte contrária por uma relação jurídica base. E) São aqueles transindividuais de natureza divisível, de que sejam titulares pessoas determinadas ou determináveis e ligadas por circunstância de fato ou de direito.

D) É espécie de tal direito ou interesse aquele em que seus titulares integram um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou à parte contrária por uma relação jurídica base.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Direitos ou interesses difusos e coletivos.

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1Q438762 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Juíz Estadual, TJ MS, FCC

Direitos ou interesses difusos e coletivos.

✂️ a) São direitos transindividuais aqueles que dizem respeito ao trânsito ou tráfego jurídico, especialmente nas relações comerciais.
✂️ b) É regra geral, no Código de Processo Civil, a possibilidade de legitimação extraordinária.
✂️ c) São direitos em que a titularidade, na maior parte das vezes, é determinada ou determinável e defendidos por legitimação ordinária.
✂️ d) É espécie de tal direito ou interesse aquele em que seus titulares integram um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou à parte contrária por uma relação jurídica base.
✂️ e) São aqueles transindividuais de natureza divisível, de que sejam titulares pessoas determinadas ou determináveis e ligadas por circunstância de fato ou de direito.