Questão 438763: A respeito da CF, julgue os itens que se seguem. A... - CESPE CEBRASPE (2008)

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ID: 438763•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

A respeito da CF, julgue os itens que se seguem.

A idéia de supremacia material da CF, segundo o STF, é o que possibilita o controle de constitucionalidade.

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