Questões Direito Constitucional Poder Judiciário
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue os itens a segu...
Responda: Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira, julgue os itens a seguir. A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. A Justiça Eleitoral no Brasil é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em cada estado e no Distrito Federal, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais. Esses órgãos atuam na organização e fiscalização do processo eleitoral, garantindo a lisura e a transparência das eleições no país.
Referência: Código Eleitoral Brasileiro - Lei nº 4.737/1965.
A afirmativa está correta. A Justiça Eleitoral no Brasil é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em cada estado e no Distrito Federal, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais. Esses órgãos atuam na organização e fiscalização do processo eleitoral, garantindo a lisura e a transparência das eleições no país.
Referência: Código Eleitoral Brasileiro - Lei nº 4.737/1965.
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