Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julg...
Responda: Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens que se seguem. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de mãe brasileira, desde q...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 12, § 4º, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Portanto, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, pois não é necessário que a pessoa nascida no estrangeiro, de mãe brasileira, venha residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira para ser considerada brasileira nata.
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 12, § 4º, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Portanto, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, pois não é necessário que a pessoa nascida no estrangeiro, de mãe brasileira, venha residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira para ser considerada brasileira nata.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários