Sobre o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades...

a) o dimensionamento e a adequação quanti-qualitativa do quadro de profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas a instituição, ao serviço de enfermagem e as características dos profissionais de enfermagem.

b) o quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um índice de segurança técnica (IST) não superior a 15% do total.

c) a distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem segundo o SCP para a assistência semi-intensiva deve observar as seguintes proporções: 42 a 46% são Enfermeiros e os demais, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

d) a distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem segundo o sistema de classificação de pacientes (SCP) para assistência intensiva deve observar as seguintes proporções: de 33 a 37% são Enfermeiros (mínimo de seis) e os demais, Auxiliares e/ ou Técnicos de Enfermagem.

e) para berçário e unidade de internação em pediatria, caso não tenha acompanhante, a criança menor de seis anos e o recém nascido devem ser classificados como necessidades de cuidados mínimos.