Questões Direito Constitucional Ministério Público

Dentre as funções institucionais do Ministério Público, podemos citar: I. a ...

Responda: Dentre as funções institucionais do Ministério Público, podemos citar: I. a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. II. a defesa judicial dos direito...


1Q438834 | Direito Constitucional, Ministério Público, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Dentre as funções institucionais do Ministério Público, podemos citar:

I. a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

II. a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.

III. a promoção, com exclusividade, da ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses.

IV. exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar.

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