Julgue os itens que se seguem, sobre o direito relativo à infância e à juventude...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUNCAP PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q438862•
Direito Constitucional•
Família•
CESPE CEBRASPE•
FUNCAP PA•
Administrador

Julgue os itens que se seguem, sobre o direito relativo à infância e à juventude.

É dever dos hospitais propiciar ao neonato a permanência junto à mãe.

Certo

Errado

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Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

Notificações

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Q438862•Direito Constitucional•Família•CESPE CEBRASPE•FUNCAP PA•Administrador

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