Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo: ( ) Se a lei ...

Responda: Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo: ( ) Se a lei Y é revogada pela lei X e esta (a lei X) for declarada inconstitucional, revigora-se a lei Y. ( ) Se a...


1Q438884 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo:

( ) Se a lei Y é revogada pela lei X e esta (a lei X) for declarada inconstitucional, revigora-se a lei Y.

( ) Se a lei Y, uma vez revigorada, também for inconstitucional, perderá automaticamente a sua validade.

( ) Uma lei municipal pode ser declarada inconstitucional por intermédio da ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

( ) O efeito ex nunc em sede de ação direta de inconstitucionalidade exige quorum de maioria absoluta.

( ) Cabe concessão de li minar em ação declaratória de constitucional idade (ADC).

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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