Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal. A) O princípio da legalidade determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B) O direito à liberdade permite a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C) Na hipótese de dano, provocado por manifestação escrita na imprensa é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença do poder judiciário nos termos disposto por lei.

D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença do poder judiciário nos termos disposto por lei.

Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.

1Q438915 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Técnico Judiciário, TJ PR, TJ PR

Assinale a alternativa INCORRETA em conformidade com a Constituição Federal.

✂️ a) O princípio da legalidade determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
✂️ b) O direito à liberdade permite a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
✂️ c) Na hipótese de dano, provocado por manifestação escrita na imprensa é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença do poder judiciário nos termos disposto por lei.