Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir. A contr...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUNCAP PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir.

A contributividade é um dos princípios básicos da seguridade social e, portanto, somente pessoas que efetivamente contribuíram para o seu financiamento têm direito a gozar dos benefícios ligados à previdência e à assistência sociais.