Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5o, estabelece os direitos e deveres ind...
Responda: A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5o, estabelece os direitos e deveres individuais do cidadão: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa com base no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e nos direitos fundamentais:
I - Correta. A Constituição garante que ninguém será submetido a tortura ou tratamento desumano, e que qualquer pessoa detida deve ser entregue às autoridades competentes sem sofrer maltrato.
II - Errada. A prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível, mas não existe exceção para comunidades de imigrantes ou qualquer cultura que permita racismo. Racismo é crime em qualquer situação.
III - Errada. Um suspeito detido tem o direito de saber quem são seus detentores, ou seja, os agentes devem se identificar. Não é facultativo.
IV - Correta. A pessoa detida deve ser informada de seus direitos, incluindo o direito de permanecer calada, para garantir o direito à ampla defesa.
V - Correta. A tortura é crime inafiançável, e a responsabilidade é de todos os envolvidos, incluindo mandantes e omissos que poderiam evitar.
Portanto, as afirmativas corretas são I, IV e V.
Vamos analisar cada afirmativa com base no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e nos direitos fundamentais:
I - Correta. A Constituição garante que ninguém será submetido a tortura ou tratamento desumano, e que qualquer pessoa detida deve ser entregue às autoridades competentes sem sofrer maltrato.
II - Errada. A prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível, mas não existe exceção para comunidades de imigrantes ou qualquer cultura que permita racismo. Racismo é crime em qualquer situação.
III - Errada. Um suspeito detido tem o direito de saber quem são seus detentores, ou seja, os agentes devem se identificar. Não é facultativo.
IV - Correta. A pessoa detida deve ser informada de seus direitos, incluindo o direito de permanecer calada, para garantir o direito à ampla defesa.
V - Correta. A tortura é crime inafiançável, e a responsabilidade é de todos os envolvidos, incluindo mandantes e omissos que poderiam evitar.
Portanto, as afirmativas corretas são I, IV e V.
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