Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que: A) A inamovibilidade garante ao juiz, de modo absoluto, a impossibilidade de remoção sem seu consentimento. B) aos juízes é vedado exercer outro cargo ou função, inclusive o magistério, salvo, neste último caso, se estiver em disponibilidade. C) a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. D) aos juízes é vedado dedicar-se à atividade políticopartidária, bem como receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. E) a vitaliciedade é equivalente à estabilidade, posto que juízes e servidores públicos somente podem perder o cargo não só por decisão judicial como também por processo administrativo e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

D) aos juízes é vedado dedicar-se à atividade políticopartidária, bem como receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.

Questões Direito Constitucional Disposições Gerais

Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-s...

Responda: Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que:

1Q438938 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Pesquisador Tecnologista, INEP, IBFC

Relativamente às garantias da magistratura e às vedações impostas aos juízes, pode-se afirmar que:

✂️ a) A inamovibilidade garante ao juiz, de modo absoluto, a impossibilidade de remoção sem seu consentimento.
✂️ b) aos juízes é vedado exercer outro cargo ou função, inclusive o magistério, salvo, neste último caso, se estiver em disponibilidade.
✂️ c) a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
✂️ d) aos juízes é vedado dedicar-se à atividade políticopartidária, bem como receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
✂️ e) a vitaliciedade é equivalente à estabilidade, posto que juízes e servidores públicos somente podem perder o cargo não só por decisão judicial como também por processo administrativo e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.