Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Política Urbana, a educação e o meio-ambiente, não se pode afirmar que A) o plano diretor seja instrumento básico da política e desenvolvimento e expansão, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes B) os imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião C) os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio. D) existe a possibilidade de recursos públicos serem destinados a escolas confessionais, definidas em lei. E) o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum de todos, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

C) os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Política Urbana, a educação ...

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Política Urbana, a educação e o meio-ambiente, não se pode afirmar que

✂️ a) o plano diretor seja instrumento básico da política e desenvolvimento e expansão, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes
✂️ b) os imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião
✂️ c) os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.
✂️ d) existe a possibilidade de recursos públicos serem destinados a escolas confessionais, definidas em lei.
✂️ e) o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum de todos, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.