é organizada com base na centralização políticoadministrativa, cabendo a coordenação das atividades à esfera federal.

integra a seguridade social, ao lado dos direitos à saúde, previdência social e educação.

atenderá à cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

tem por objetivo a garantia de um salário mínimo mensal de renda ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.