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A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo sufrág...

Responda: A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:


1Q439001 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

- Plebiscito: consulta feita ao povo para aprovar ou rejeitar uma determinada medida antes que ela seja adotada pelo governo.
- Referendo: consulta feita ao povo para aprovar ou rejeitar uma medida que já foi adotada pelo governo.
- Iniciativa popular: mecanismo que permite que os cidadãos apresentem projetos de lei ao Legislativo, desde que acompanhados de um número mínimo de assinaturas.
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