Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a ...
Responda: No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito de escusa de consciência está adstrito exclusivamente ao serviço militar quando se tr...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito de escusa de consciência realmente está previsto no contexto do serviço militar obrigatório, permitindo que pessoas que tenham crenças religiosas, convicções filosóficas ou morais contrárias ao uso de armas possam ser dispensadas do serviço armado. Isso está previsto na Constituição Federal e na legislação específica, garantindo que ninguém seja obrigado a agir contra suas convicções nesse âmbito. Portanto, a afirmação está correta.
O direito de escusa de consciência realmente está previsto no contexto do serviço militar obrigatório, permitindo que pessoas que tenham crenças religiosas, convicções filosóficas ou morais contrárias ao uso de armas possam ser dispensadas do serviço armado. Isso está previsto na Constituição Federal e na legislação específica, garantindo que ninguém seja obrigado a agir contra suas convicções nesse âmbito. Portanto, a afirmação está correta.
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