Questões Direito Constitucional Nacionalidade
Quanto à nacionalidade brasileira, podemos afirmar como CORRETO:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmativa correta sobre nacionalidade brasileira é a letra b) será declarada perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, § 4º, a perda da nacionalidade brasileira será declarada pela Justiça nos casos de cancelamento da naturalização por atividade nociva ao interesse nacional. Portanto, a letra b) está correta ao afirmar isso.
As demais afirmativas estão incorretas:
a) Embora os símbolos da República Federativa do Brasil sejam a bandeira, o hino e o selo nacionais, a afirmativa não trata diretamente da nacionalidade brasileira.
c) O Brasil admite a dupla nacionalidade, ou seja, um brasileiro pode ter outra nacionalidade sem perder a brasileira.
d) O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ser exercido por brasileiro naturalizado, conforme previsto na Constituição Federal.
e) Os símbolos da República Federativa do Brasil são a bandeira, o hino e as armas, não o selo nacional.
A afirmativa correta sobre nacionalidade brasileira é a letra b) será declarada perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, § 4º, a perda da nacionalidade brasileira será declarada pela Justiça nos casos de cancelamento da naturalização por atividade nociva ao interesse nacional. Portanto, a letra b) está correta ao afirmar isso.
As demais afirmativas estão incorretas:
a) Embora os símbolos da República Federativa do Brasil sejam a bandeira, o hino e o selo nacionais, a afirmativa não trata diretamente da nacionalidade brasileira.
c) O Brasil admite a dupla nacionalidade, ou seja, um brasileiro pode ter outra nacionalidade sem perder a brasileira.
d) O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ser exercido por brasileiro naturalizado, conforme previsto na Constituição Federal.
e) Os símbolos da República Federativa do Brasil são a bandeira, o hino e as armas, não o selo nacional.
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