1Q439140 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNCABAo dispor sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 disciplina que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO: ✂️ a) remuneração do trabalho noturno idêntica à do trabalho diurno. ✂️ b) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. ✂️ c) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ✂️ d) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. ✂️ e) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro