Questão 439141: Aos membros de cada Ministério Público, são dadas ... - NCE (2006)

ID: 439141•
Direito Constitucional•
NCE•
Assembléia Legislativa ES•
Administrador•
2006

Aos membros de cada Ministério Público, são dadas as seguintes garantias constitucionais:

Questões Relacionadas

ID: 1010647•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Advogado•
2025

A respeito da organização do Estado, da administração Pública, da organização dos poderes e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios maior de trinta e cinco anos de idade pode ser nomeado pelo presidente da República como procurador-geral da República (chefe do Ministério Público da União), após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

ID: 1005974•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Administrativa•
2017

A iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, é assegurada pela CF

ID: 1005929•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Cargo 10•
2017

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 439141•Direito Constitucional•NCE•Assembléia Legislativa ES•Administrador•2006

ID: 439141•
Direito Constitucional•
NCE•
Assembléia Legislativa ES•
Administrador•
2006