Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 22:31
Gabarito: b) Errado.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não se aplicam exclusivamente aos brasileiros natos e naturalizados. Muitos desses direitos são estendidos também aos estrangeiros, especialmente aqueles que residem no país.
O artigo 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais a todos, sem distinção, incluindo os estrangeiros, salvo algumas exceções específicas previstas na própria Constituição.
Por exemplo, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são direitos que se aplicam a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Portanto, a afirmação de que os direitos e garantias fundamentais não se aplicam aos estrangeiros está incorreta, pois a Constituição protege direitos básicos de todos que estejam em território nacional.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não se aplicam exclusivamente aos brasileiros natos e naturalizados. Muitos desses direitos são estendidos também aos estrangeiros, especialmente aqueles que residem no país.
O artigo 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais a todos, sem distinção, incluindo os estrangeiros, salvo algumas exceções específicas previstas na própria Constituição.
Por exemplo, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são direitos que se aplicam a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Portanto, a afirmação de que os direitos e garantias fundamentais não se aplicam aos estrangeiros está incorreta, pois a Constituição protege direitos básicos de todos que estejam em território nacional.