Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal ...
Responda: A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários os brasileiros na...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não se aplicam exclusivamente aos brasileiros natos e naturalizados. Muitos desses direitos são estendidos também aos estrangeiros, especialmente aqueles que residem no país.
O artigo 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais a todos, sem distinção, incluindo os estrangeiros, salvo algumas exceções específicas previstas na própria Constituição.
Por exemplo, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são direitos que se aplicam a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Portanto, a afirmação de que os direitos e garantias fundamentais não se aplicam aos estrangeiros está incorreta, pois a Constituição protege direitos básicos de todos que estejam em território nacional.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não se aplicam exclusivamente aos brasileiros natos e naturalizados. Muitos desses direitos são estendidos também aos estrangeiros, especialmente aqueles que residem no país.
O artigo 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais a todos, sem distinção, incluindo os estrangeiros, salvo algumas exceções específicas previstas na própria Constituição.
Por exemplo, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são direitos que se aplicam a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Portanto, a afirmação de que os direitos e garantias fundamentais não se aplicam aos estrangeiros está incorreta, pois a Constituição protege direitos básicos de todos que estejam em território nacional.
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