ANS•
Julgue os itens que se seguem, acerca da ordem constitucional econômica.
A competência concorrente para a pesquisa e a lavra de uma jazida de petróleo recai sobre a União e a unidade federativa onde se situa essa jazida.
Julgue os itens que se seguem, acerca da ordem constitucional econômica.
A competência concorrente para a pesquisa e a lavra de uma jazida de petróleo recai sobre a União e a unidade federativa onde se situa essa jazida.
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