Questões Direito Constitucional Competência Legislativa Concorrente

Julgue os itens que se seguem, acerca da ordem constitucional econômica. A co...

Responda: Julgue os itens que se seguem, acerca da ordem constitucional econômica. A competência concorrente para a pesquisa e a lavra de uma jazida de petróleo recai sobre a União e a unidade fede...


1Q439161 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, ANS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca da ordem constitucional econômica.

A competência concorrente para a pesquisa e a lavra de uma jazida de petróleo recai sobre a União e a unidade federativa onde se situa essa jazida.

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