Assinale a alternativa correta de acordo com a CF. A) É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. B) O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade. C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. D) Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola. E) O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.

C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

✂️ a) É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
✂️ b) O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.
✂️ c) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
✂️ d) Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
✂️ e) O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.