Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 21:19
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errada. A União é pessoa jurídica de direito público interno, mas não externo. Além disso, a União não é o único ente formador do Estado Federal; os Estados-membros também são entes federativos, não meras divisões administrativas.
b) Errada. A República Federativa do Brasil é o Estado, e quem pratica atos de Direito Internacional é a União, que representa o Estado. Os Estados federados não têm competência para atos internacionais.
c) Correta. A União exerce as prerrogativas de soberania do Estado brasileiro nas relações internacionais, representando a República Federativa do Brasil.
d) Errada. A União é soberana no âmbito do Estado, mas não é considerada entidade federativa em relação aos Estados e Municípios, pois ela é o ente central da federação.
e) Errada. Os entes federativos (Estados e Municípios) não têm competência para representar o Estado federal em relações internacionais; isso é exclusivo da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errada. A União é pessoa jurídica de direito público interno, mas não externo. Além disso, a União não é o único ente formador do Estado Federal; os Estados-membros também são entes federativos, não meras divisões administrativas.
b) Errada. A República Federativa do Brasil é o Estado, e quem pratica atos de Direito Internacional é a União, que representa o Estado. Os Estados federados não têm competência para atos internacionais.
c) Correta. A União exerce as prerrogativas de soberania do Estado brasileiro nas relações internacionais, representando a República Federativa do Brasil.
d) Errada. A União é soberana no âmbito do Estado, mas não é considerada entidade federativa em relação aos Estados e Municípios, pois ela é o ente central da federação.
e) Errada. Os entes federativos (Estados e Municípios) não têm competência para representar o Estado federal em relações internacionais; isso é exclusivo da União.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).