Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

Responda: O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando


1Q439297 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

O controle difuso de constitucionalidade ocorre quando qualquer juiz ou tribunal pode analisar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo no caso concreto que está julgando. Ou seja, o exercício desse controle é atribuído a todos os membros do Poder Judiciário, não ficando restrito a um órgão específico. Por isso, a alternativa c) está correta.

As outras alternativas falam de situações que não caracterizam o controle difuso, mas sim o controle concentrado ou outros mecanismos. Por exemplo, a desaprovação de emenda constitucional pela Câmara ou Senado não é controle difuso, e o veto do chefe do Executivo não é controle de constitucionalidade, mas sim um poder político.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.