Equipe Gabarite
EQUIPE
10/11/2025 • 21:23
Gabarito: c)
O controle difuso de constitucionalidade ocorre quando qualquer juiz ou tribunal pode analisar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo no caso concreto que está julgando. Ou seja, o exercício desse controle é atribuído a todos os membros do Poder Judiciário, não ficando restrito a um órgão específico. Por isso, a alternativa c) está correta.
As outras alternativas falam de situações que não caracterizam o controle difuso, mas sim o controle concentrado ou outros mecanismos. Por exemplo, a desaprovação de emenda constitucional pela Câmara ou Senado não é controle difuso, e o veto do chefe do Executivo não é controle de constitucionalidade, mas sim um poder político.
O controle difuso de constitucionalidade ocorre quando qualquer juiz ou tribunal pode analisar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo no caso concreto que está julgando. Ou seja, o exercício desse controle é atribuído a todos os membros do Poder Judiciário, não ficando restrito a um órgão específico. Por isso, a alternativa c) está correta.
As outras alternativas falam de situações que não caracterizam o controle difuso, mas sim o controle concentrado ou outros mecanismos. Por exemplo, a desaprovação de emenda constitucional pela Câmara ou Senado não é controle difuso, e o veto do chefe do Executivo não é controle de constitucionalidade, mas sim um poder político.