1Q439379 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESPSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que ✂️ a) podem ser suprimidos, desde que se faça por emenda constitucional, aprovada em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional, exigindo-se o quórum qualificado de três quintos. ✂️ b) se estendem exclusivamente aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil. ✂️ c) são previstos exaustivamente na Constituição da República. ✂️ d) as normas que os definem têm aplicação imediata. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro