Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais
A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O habeas corpus é a garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é uma ação constitucional que visa proteger o direito de ir e vir das pessoas, garantindo a liberdade de locomoção. Esta garantia está prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal.
O habeas corpus é a garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é uma ação constitucional que visa proteger o direito de ir e vir das pessoas, garantindo a liberdade de locomoção. Esta garantia está prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal.
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