Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana t...

Responda: Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imp...


1Q439438 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Procurador, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre a transmissão de bens imóveis, de competência dos municípios.
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