Não considerando, na oportunidade, os decretos legislativos e as resoluções, observa-se que os procedimentos legislativos especiais são estabelecidos apenas para a elaboração de A) leis ordinárias, leis delegadas, emendas constitucionais e leis complementares. B) medidas provisórias, emendas constitucionais, leis ordinárias, leis delegadas e leis orçamentárias. C) leis financeiras, leis delegadas, medidas provisórias, leis complementares e emendas constitucionais. D) medidas provisórias, leis complementares, leis financeiras e leis tributárias ou ordinárias. E) leis delegadas, emendas constitucionais, leis financeiras, leis tributárias e leis ordinárias.

C) leis financeiras, leis delegadas, medidas provisórias, leis complementares e emendas constitucionais.

Questões Direito Constitucional Processo legislativo

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1Q439458 | Direito Constitucional, Processo legislativo, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Não considerando, na oportunidade, os decretos legislativos e as resoluções, observa-se que os procedimentos legislativos especiais são estabelecidos apenas para a elaboração de

✂️ a) leis ordinárias, leis delegadas, emendas constitucionais e leis complementares.
✂️ b) medidas provisórias, emendas constitucionais, leis ordinárias, leis delegadas e leis orçamentárias.
✂️ c) leis financeiras, leis delegadas, medidas provisórias, leis complementares e emendas constitucionais.
✂️ d) medidas provisórias, leis complementares, leis financeiras e leis tributárias ou ordinárias.
✂️ e) leis delegadas, emendas constitucionais, leis financeiras, leis tributárias e leis ordinárias.