Identifique a opção correta quanto ao que a constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas. A) A assistência judiciária gratuita em processos judiciais em que for parte o Estado. B) A assistência judiciária gratuita em processos judiciais em que for parte o menor impúbere. C) A assistência judiciária gratuita em processos administrativos de qualquer natureza. D) A obtenção de certidões em repartições públicas para as situações que envolvam interesses de relevante interesse para a comunidade, vedada a gratuidade de documentos para fins meramente pessoais. E) A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

E) A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Identifique a opção correta quanto ao que a constituição Federal assegura a todos, inde...

Identifique a opção correta quanto ao que a constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas.

✂️ a) A assistência judiciária gratuita em processos judiciais em que for parte o Estado.
✂️ b) A assistência judiciária gratuita em processos judiciais em que for parte o menor impúbere.
✂️ c) A assistência judiciária gratuita em processos administrativos de qualquer natureza.
✂️ d) A obtenção de certidões em repartições públicas para as situações que envolvam interesses de relevante interesse para a comunidade, vedada a gratuidade de documentos para fins meramente pessoais.
✂️ e) A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

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